1.      SOBRE O SITE WWW.ACUMEDICA.PT

O site da www.acumedica.pt é propriedade da Nítiduniverso, Lda, com sede na Rua do Município, n.º 169 LJ, 4730-733 Vila Verde, registada na Conservatória do Registo Comercial de Vila Verde, sob o número 513 949 690 com capital social de 5000€.

O propósito fundamental do nosso site é comercializar produtos relacionados com a medicina tradicional chinesa.

2.      ACESSO E UTILIZAÇÃO DESTE SITE

Ao aceder ou utilizar o site, reconhece que leu, compreendeu e aceita os presentes Termos e Condições como parte de um acordo inteiro e exclusivo entre nós no que se refere à sua utilização do site, e substituem e regem quaisquer propostas ou acordos prévios, ou outras comunicações.

3.      REGISTO COMO UTILIZADOR

O registo como utilizador no nosso site é obrigatório.

É permitida apenas uma única inscrição por pessoa. Deverá escolher um endereço de e-mail pessoal ao qual tenha acesso frequente, de forma a que possamos entrar em contacto consigo sempre que necessário.

Alertamos para o facto de que deverá manter a confidencialidade da sua senha, bem como manter as suas informações de registo atualizadas.

Não deverá em caso algum fazer passar-se por outra pessoa ou utilizar a conta pessoal de outros. De igual modo, não deverá permitir que alguém use a sua conta.

Salientamos o facto de que você é responsável por tudo o que é feito na sua conta, incluindo casos em que alguém usa a sua informação de registo sem o seu conhecimento. Por este motivo, sempre que o utilizador ache que alguém pode ter acesso, ou pode estar a usar a sua senha ou conta, deverá informar de imediato a Nítiduniverso, Lda. pelo e-mail geral@acumedica.pt.

4.      INFORMAÇÃO SOBRE CONTEÚDOS E DIREITOS DE UTILIZAÇÃO LIMITADOS

Concedemos-lhe um direito limitado, revogável e não exclusivo de aceder e de fazer uma utilização pessoal do site. O referido direito limitado não inclui o direito de: (a) enquadrar ou utilizar técnicas de enquadramento de modo a encerrar o site ou qualquer parte da mesma; (b) reeditar, redistribuir, transmitir, vender, licenciar ou descarregar o site ou quaisquer dos e/ou todos os seus Conteúdos (exceto através de armazenagem temporária [“caching”] ou conforme necessário para a visualização do site); (c) fazer qualquer uso que não pessoal do site ou de quaisquer dos e/ou todos os seus conteúdos; (d) modificar, descompilar ou criar quaisquer trabalhos derivados a partir do site ou de quaisquer dos e/ou todos os seus conteúdos; (e) recolher informações de conta para benefício próprio ou alheio; (f) utilizar quaisquer meta-etiquetas ou outros “textos escondidos” que utilizem quaisquer dos e/ ou todos os conteúdos; ou (g) utilizar robôs, aranhas, batedores ou outras ferramentas semelhantes de recolha e extracção, ou executar qualquer outra acção que possa impor uma carga imoderada na nossa infra-estrutura. É obrigado a reter, sem modificação, todos os avisos proprietários no site ou afixados ou contidos nele.

Concedemos-lhe ainda um direito limitado, revogável e não exclusivo de criar uma hiperligação à página inicial do nosso site para seu uso exclusivamente pessoal e não comercial. Um site que inclui uma ligação ao site (i) poderá ligar a, mas não replicar, quaisquer dos e/ou todos os nossos conteúdos; (ii) não deve implicar que nós damos o nosso aval a tal site ou aos seus produtos e serviços; (iii) não deve conter identidades ou declarações falsas ou enganosas no que se refere à sua relação connosco; (iv) é proibido inserir conteúdos que possam ser considerados difamatórios, como sendo de mau gosto, obscenos, ofensivos, controversos ou ilegais ou inapropriados para quaisquer faixas etárias; (v) não deve referir-se a nós ou aos nossos produtos em termos que são falsos, enganosos, depreciativos ou de outra forma ofensivos ou inadmissíveis, ou associar-nos a produtos, serviços ou opiniões indesejáveis; e (vi) não deve ligar a qualquer página do site que não a página inicial. Podemos pedir, a nosso exclusivo critério, que remova qualquer ligação ao site e, ao receber o referido pedido, deverá remover a ligação de imediato e deixar de incluir quaisquer outras ligações, excepto mediante a nossa autorização expressa, concedida casuisticamente e por escrito.

Qualquer utilização não autorizada do site e de quaisquer dos e/ ou todos os nossos conteúdos resultará automaticamente na cessação dos direitos limitados descritos na presente alínea, sem prejuízo de qualquer outro recurso previsto na lei aplicável ou nos presentes Termos e Condições.

O acesso não autorizado a qualquer parte deste site ou a outras contas de utilizadores pirateando ou explorando senhas são proibidos ao utilizador.

5.      PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

Todos os textos, comentários, trabalhos, ilustrações, obras e imagens reproduzidos ou representados no site www.acumedica.pt são estritamente reservados nos termos do direito de autor (fabricantes) bem como dos direitos de propriedade intelectual (fabricantes), para o mundo inteiro. Nessa conformidade e nos termos do Código da Propriedade Intelectual, só é autorizada a utilização para fins privados sob reserva de disposições contrárias incluindo disposições mais restritivas constantes do referido código. Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do site www.acumedica.pt ou de todo ou parte dos elementos incluídos no mesmo é estritamente proibida.

As denominações sociais, marcas e sinais distintivos reproduzidos no site www.acumedica.pt estão protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial. A reprodução ou representação de todo ou parte de quaisquer sinais distintivos é estritamente proibida e deve ser objeto de uma autorização escrita prévia do titular da marca (fabricantes). O Cliente deve cumprir as condições gerais de venda destes produtos e a Nítiduniverso não se responsabiliza pela utilização que seja feita dos mesmos neste âmbito.

6.      PRIVACIDADE, PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E "COOKIES"

No cumprimento da Lei 67/ 98 de 26 de Outubro, sobre a Protecção de Dados Pessoais, informamos que o tratamento dos dados pessoais recolhidos no site www.acumedica.pt é da inteira responsabilidade da Nítiduniverso, Lda.

Os dados recolhidos neste site destinam-se ao processamento das encomendas e comunicação com os clientes, processamento de pedidos de informação e de eventuais reclamações, análise estatística, bem como a respetiva utilização para efeitos de marketing direto.

Embora a Nítiduniverso, Lda proceda à recolha e ao tratamento de dados de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação, utilizando as técnicas mais aperfeiçoadas para o efeito, informamos que a recolha em rede aberta permite a circulação dos dados pessoais sem condições de segurança, correndo o risco de ser vistos e utilizados por terceiros não autorizados.

Todos os Clientes têm o direito de acesso, retificação, cancelamento e oposição dos seus dados. Caso deseje, pode a qualquer momento deixar de fazer parte da base de dados da Nítiduniverso, Lda, podendo exercer este direito através dos contactos disponibilizados aqui.

A Nítiduniverso, Lda está registada na Comissão Nacional de Proteção de Dados.

O cliente autoriza expressamente a Nítiduniverso, Lda a enviar informação sobre produtos e serviços que possam ser do seu interesse utilizando os seus dados pessoais para efeitos de marketing direto através de qualquer canal de comunicação, nomeadamente mediante a utilização de correio eletrónico, SMS ou MMS. A Nítiduniverso, Lda não comercializará nem partilhará a sua base de dados de clientes com terceiros.

A Nítiduniverso, Lda está autorizada a revelar dados para cumprir regulamentos legais (lei de proteção de dados) no caso da transmissão de dados a autoridades de perseguição penal e inspeção para fins de defesa de perigos para a segurança pública bem como a perseguição penal.

O site www.acumedica.pt poderá utilizar cookies (apenas como tentativa de fornecer conteúdos personalizados, registo de padrões de tráfego dos utilizadores, entre outros). A Nítiduniverso, Lda alerta o utilizador para o facto de que poderá recusar tal utilização, recusa essa que poderá impedir o seu acesso a algumas páginas do site.

7.      MODIFICAÇÕES DO SITE E ALTERAÇÕES DESTES TERMOS E CONDIÇÕES

A Nítiduniverso, Lda poderá em qualquer altura alterar a sua lista de produtos, preços e/ ou outros conteúdos presentes no site com ou sem informação antecipada.

Da mesma forma, a Nítiduniverso, Lda poderá reservar-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições, com ou sem notificação prévia disponibilizada no próprio site, pelo que recomendamos que analise frequentemente estes termos e condições.

8.      LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Em todas as situações que não se encontrem reguladas nestes termos e condições, a utilização da www.acumedica.pt está sujeita à legislação portuguesa.

LEI 144/2015, de 8 de Setembro – RESOLUÇÃO de CONFLITOS de CONSUMO

Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo Centro de Informação, Medição e Arbitragem de Consumo.

CIAB – Centro Informação, Medição e Arbitragem de Consumo

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